ESCOLA JOÃO RIBEIRO ABRE MATRÍCULAS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

EDITAL DE MATRÍCULAS 2020 

A gestora da Escola de Ensino Médio João Ribeiro, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a fase de matrícula para 2020. 

1. Das vagas 

1.1. O processo de matrícula e rematrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, conforme tabela abaixo:

TURMA	VAGAS	Nº DE TURMAS	TURNO
			MATUTINO	VESPERTINO
1º Serie	210	03	105	105
		03
2ª Serie	10	03	05	05
		03
3ª Serie	29	03	05	24
		03

1.2. A Escola se reserva o direito de não abrir turmas com menos de 30 alunos, podendo remanejá-los para outra sala quando houver necessidades. 

1.3. A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre. 

2. Do procedimento de matrícula para alunos novos 

2.1. A matrícula para alunos novos acontece a partir do dia 6 a 10 de janeiro de 2020, no pátio da escola. 

Os interessados deverão apresentar-se na escola portando os seguintes documentos: 

a) Registro de nascimento, legível (original e cópia); 

b) Registro geral – RG, legível (original e cópia) do aluno e do responsável; 

c) Cadastro de pessoa física – CPF, legível (original e cópia) do aluno e do responsável; 

d) 01 (uma) foto 3x4 (atual); 

e) Comprovante de residência, legível, dos últimos 2 (dois) meses no máximo; 

f) Laudo médico do aluno – caso este seja portador de doença crônica ou que necessite de atendimento educacional especializado; 

g) Cartão Bolsa família - caso esteja no cadastro, legível (original e cópia), 

h) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente - Histórico de 1º Grau (original); 

i) Transferência Escolar (apenas para alunos oriundos de outros estabelecimentos); 

j) Número atualizado do contato telefônico do responsável em caso de aluno menor de idade; 

k) Alunos menores de idade deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis; 

3. Do procedimento de rematrícula 

3.1. Renovação de matrícula (permanência do aluno matriculado na escola no ano de 2020), 02 e 03 de janeiro de 2020; 

3.2. Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula. 

3.3. Alunos que irão para outra escola terão o período de 06 a 10 de janeiro de 2020 para requererem sua transferência. 

3.4. Documentação Necessária: 

a) Atualização do endereço e telefone; 

b) Comprovante de residência dos pais ou responsáveis; 

c) RG ou CPF dos pais ou responsáveis e do aluno; (cópia) 

4. Disposições finais 

4.1. Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/emergência. 

4.2. No ato da matrícula os pais e/ou responsáveis terão que assinar um termo de compromisso. 

4.3.Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela equipe gestora da escola. 

4.4. Este edital entra em vigor na data de sua assinatura. 

Raimunda Ilca Frota de Azevedo 

Gestora 

Tarauacá-Acre 

23 de dezembro de 2019